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​Publicada a portaria que regulamenta o PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração

​Publicada a portaria que regulamenta o PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração

13/09/2017 12:04
Classificada em: Notícias para Servidores

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou nesta quarta-feira (13) a Portaria Nº 291, de 12 de setembro de 2017, que estabelece orientações e procedimentos relativos ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia.

A portaria pode ser consultada aqui.

Mais informações podem ser obtidas nos seguintes setores:

- Programa de Desligamento Voluntário: com o Núcleo de Concessões, no telefone 3220-8065.

- Jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia: com o Núcleo de Acompanhamento de Cargos e Funções, no telefone 3220-8783.